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História



Elementos para a História da Democracia
Uma visão portuguesa

LER E ESCREVER COMENTÁRIOS

Discurso do estadista grego Péricles
Representação parcial de uma pintura de Philipp Foltz (século XIX)

Uma das pedras basilares da chamada Civilização Ocidental é a Democracia.

Há 25 séculos, em Atenas, cerca de 30% da população adulta era elegível para participar de um processo eleitoral para escolha de cidadãos que ficassem à frente das instituições governativas daquela cidade-estado. A base da Democracia estava lançada. Era, porém, ainda muito limitada: apenas homens com terras, maiores de 19 anos e filhos de pai ateniense (e a partir de 451 a.C., aqueles que fossem filhos de pai e mãe atenienses) o podiam fazer, deixando de fora mulheres, escravos e estrangeiros.

A intervenção de todos os cidadãos residentes num país (ou numa associação de nações) na escolha dos seus representantes políticos e no referendamento de importantes decisões, tem vindo, ao longo dos séculos, a ganhar cada vez maior relevância, não obstante os inúmeros retrocessos ditatoriais.

Portugal, como praticamente a maioria das nações, não pôde escapar, ao longo da sua história, a avanços e recuos no processo democrático:

Com a implantação, a 5 de outubro de 1910, da Republica em Portugal, os chefes de família que soubessem ler e escrever podiam recensear-se como eleitores. No entanto, o número potencial de pessoas que estavam nas condições consignadas na Lei era diminuto, dado o estado de iliteracia da maioria da população.

Para os legisladores, o chefe de família seria sempre um homem. Não contavam, porém, com o caso da médica Carolina Beatriz Ângelo, que, após ter enviuvado, se torna de facto chefe de família. Proibida de se registar como eleitor por ser mulher, recorre para a Justiça, alegando que a legislação falava apenas em chefe de família não referindo se era homem ou mulher. O juiz Castro dá-lhe razão, permitindo que pudesse exercer o direito de voto, tornando-se, na altura, caso único não só em Portugal como em toda a Europa Central e do Sul. Em 1913, os legisladores mudam a lei, interditando expressamente o voto das mulheres.

Apesar da tentativa de democratização de Portugal através da implantação da República, esta foi pautada, até 1926, pela existência de inúmeros governos, alguns deles com a duração de poucos dias, tornando impossível, apesar da boa vontade de muitos deles, realizar uma continuidade governativa que levasse a cabo uma política social e financeira adequada ao desenvolvimento do País. Inúmeras revoltas protagonizadas por civis e militares, surgiam com frequência e era rara a semana em que os jornais não referiam a ocorrência de atentados.

José Mendes Cabeçadas, oficial da marinha que já havia intervido no 5 de outubro de 1910, torna-se um dos protagonistas do fim da Primeira República, através de um golpe de estado iniciado a 28 de maio de 1926.

O chefe do governo, António Maria da Silva, demite-se a 30 de maio, levando Bernardim Machado, último Presidente da I República, a nomeador José Mendes Cabeçadas para o seu lugar. O próprio Presidente da República demite-se no dia seguinte, entregando o seu cargo a Cabeçadas. Este desempenharia as funções de Presidente da República e de Primeiro-ministro apenas mais 17 dias, altura em que é afastado desses dois cargos por forças mais à direita. Estava aberto o caminho para, através da Constituição de 1933, surgir o Estado Novo, um regime ditatorial que apenas findaria com o movimento militar levado a cabo a 25 de abril de 1974 pelos autodesignados Capitães de Abril, abrindo caminho para uma Democracia plena em Portugal.

É justo referenciar que José Mendes Cabeçadas, após ter sido afastado de funções governativas, se torna um acérrimo opositor a Carmona e Salazar, tendo conspirado pelo menos duas vezes contra estes, em 1946 e 1947. Em 1961, quatro anos antes de falecer, subscreve o Programa para a Democratização da República.




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