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D. Miguel, seu irmão D. Pedro e o pai de ambos, D. João VI de Portugal

D. Miguel, sétimo filho do Rei de Portugal D. João VI, nasce a 26 de outubro de 1802, no Palácio Real de Queluz.

Para melhor se compreender as razões pelas quais se tornaria rei de Portugal entre 1828 e 1834, é necessário referenciar os acontecimentos históricos ocorridos no reinado do seu pai.

A 21 de novembro de 1806, a França havia decretado o Bloqueio Continental, pretendendo isolar a Inglaterra dos seus aliados, rompendo assim a sua rede comercial. Portugal, como velho aliado da Inglaterra, recusa-se a aderir a este bloqueio. Como represália, Napoleão Bonaparte envia o general Junot para Portugal à frente de um exército, a fim depor D. João VI, na altura ainda príncipe regente devido a sua mãe D. Maria I ter sido considerada incapaz de governar.

Como o reino de Portugal já não gozava do estatuto grandioso que outrora tivera, não tinha possibilidade de enfrentar os exércitos de Napoleão, sendo esta uma das principais razões que levam à transferência da Corte portuguesa para o Brasil.

Depois de uma breve passagem por Salvador da Bahia, a esquadra real chega ao Rio de Janeiro, a 8 de março de 1808.

Em 20 de março de 1816, com a morte da rainha Dona Maria I, abre-se o caminho para o príncipe regente assumir o trono de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

Entretanto, na Europa, Portugal, depauperado do seu rei, torna-se uma espécie de protetorado dos ingleses que haviam vindo ajudar a combater as invasões napoleónicas.

A 25 de abril de 1821, após uma permanência de treze anos no Brasil, D. João VI regressa a Lisboa, nomeando o seu filho D. Pedro regente em seu nome.

A corte portuguesa enquanto estivera no Rio de Janeiro, havia tornado o Brasil como peça fundamental do Reino de Portugal mas, com o regresso do monarca a Lisboa, perde grande parte da sua importância.

D. Pedro não acata as ordens vindas de Lisboa, tornando-se, a 12 de outubro de 1822, no primeiro imperador do Brasil. Com a morte de D. João VI, a 10 de março de 1826, converte-se, igualmente, como filho mais velho deste monarca, no rei D. Pedro IV de Portugal.

D. Pedro I do Brasil considera que não seria bem visto por ambos os países ser a título pessoal Imperador do Brasil e Rei de Portugal, pelo que decide abdicar do trono a favor de sua filha, Maria da Glória, que se torna rainha de Portugal a 2 de maio de 1826 como D. Maria II, tendo ficado acordado que esta se casaria mais tarde com D. Miguel.

Apesar de ter abdicado, o Imperador do Brasil continua a desempenhar um papel de rei de Portugal ausente, a fim de proteger a sua filha que ascendera ao trono com apenas 7 anos de idade: redige uma nova Constituição com princípios liberais para Portugal e interfere em assuntos diplomáticos e internos, como a realização de nomeações.

D. Miguel finge aceitar os planos do irmão, mas, com o apoio de sua mãe Carlota Joaquina, anula a constituição portuguesa redigida pelo imperador do Brasil assim que é nomeado regente da sobrinha no início de 1828.

Em toda a Península Ibérica duas ideologias se confrontavam: o liberalismo e o absolutismo. D. Miguel, que representava, em Portugal, a fação absolutista, depõe a rainha D. Maria II e torna-se, a 11 de julho de 1828, rei de Portugal como D. Miguel I.

Ao saber deste acontecimento, D. Pedro I do Brasil, que se assumia como um liberal, abdica, a 7 de abril de 1831, em favor de seu filho mais novo, D. Pedro II, partindo para a Europa, a fim de obter apoios em Inglaterra e na França para a sua causa. Como já não era nem rei de Portugal nem imperador do Brasil, não consegue ter a ajuda desses países. Resolve, então, partir para os Açores, cujos habitantes se mantinham fiéis a D. Maria II, começando ali a formar um exército com 7 500 homens para combater as forças leais a D. Miguel.

Quando este toma conhecimento que o seu irmão, à frente de soldados açorianos, havia partido em direção ao Continente, supõe que estas forças se dirigiriam para Lisboa, pelo que reúne nesta cidade a maioria do exército que lhe era fiel, inclusivamente guarnições oriundas do Porto. Mas foi precisamente na Praia da Memória, junto à capital do norte, que os liberais desembarcam, tendo chegado a esta cidade às primeiras horas da manhã do dia 9 de julho de 1832.

O visconde de Santa Marta, comandante supremo da divisão miguelista que operava na região entre a Figueira da Foz e Vila do Conde, tendo a sua guarnição desfalcada dos elementos que se tinham dirigido para Lisboa, resolve abandonar a cidade do Porto, fixando-se em Vila Nova de Gaia. Desse local, ordena que seja feito fogo sobre a cidade para tentar suster os liberais mas estes, ao meio-dia, alcançam a Praça Nova, atual Praça da Liberdade, passando a controlar toda a cidade do Porto.

Durante um ano, as forças liberais de D. Pedro resistem na cidade do Porto ao avanço das tropas absolutistas fiéis a D. Miguel.

Este acontecimento fica conhecido na História de Portugal por Cerco do Porto, tendo aí combatido, pelo lado dos liberais, importantes figuras da época como Almeida Garrett, Alexandre Herculano e Joaquim António de Aguiar.

A heroica resistência dos portuenses contribui, decisivamente, para a vitória da causa liberal em Portugal, tendo D. Miguel assinado a sua rendição em Evoramonte.

D. Miguel é exilado, tendo sido decretado que nem ele nem a sua descendência poderiam voltar a Portugal.

A 26 de maio de 1834, D. Maria II é reposta no trono de Portugal. A 24 de setembro desse mesmo ano, ocorre a morte, em Queluz, de D. Pedro, após uma dolorosa doença.

D. Miguel viveria muitos mais anos no exílio. Falece em Wertheim, na Alemanha, a 14 de novembro de 1866, tendo sido sepultado no Convento dos Franciscanos de Engelberg, em Grossheubach.

A 5 de abril de 1967, em plena República, é transladado para o Panteão da Dinastia de Bragança, na Igreja de São Vicente de Fora, em Lisboa.




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