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Aconteceu a 19 de setembro de 1995



Freitas do Amaral eleito presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas

A 19 de setembro de 1995, o português Diogo Freitas do Amaral é eleito presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Breve biografia

Diogo Pinto de Freitas do Amaral nasceu na Póvoa do Varzim, a 21 de Julho de 1941.

Licenciou-se em Direito em 1963, obteve uma pós-graduação em Político-Económicas em 1964 e doutorou-se em 1967, passando a lecionar a cadeira de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Foi fundador e presidente do CDS (1974-1982 e 1988-1991); deputado e Conselheiro de Estado; Vice-Primeiro-Ministro (1980 - 1982), Ministro dos Negócios Estrangeiros (1980); Ministro da Defesa Nacional (1981-1982); presidente da União Europeia das Democracias Cristãs (1981-1983) e presidente da 50ª Assembleia Geral da ONU (1995-96).

Candidatou-se a Presidente da República Portuguesa nas eleições de 1986, tendo obtido 48,8% dos votos na segunda volta.

A sua última intervenção governativa foi como Ministro dos Negócios Estrangeiros do XVII Governo Constitucional, cargo que abandonou em junho de 2006, alegando motivos de saúde e cansaço.

Freitas do Amaral é considerado um reputado especialista em diversos ramos do Direito Público, sendo autor de numerosa bibliografia sobre Direito Constitucional e Administrativo, História das Ideias Políticas, política nacional e política externa e de defesa.

Obras publicadas

• O caso do Tamariz: estudo de jurisprudência crítica (1965)
• A utilização do domínio público pelos particulares (1965)
• A execução das sentenças dos tribunais administrativos (1967-1997)
• As modernas empresas políticas portuguesas (1971)
• A reorganização do Ministério da Educação Nacional (1972)
• Estudos de direito público em honra de professor Marcello Caetano (1973)
• A função presidencial nas pessoas colectivas de Direito Público (1973)
• A prática parlamentar britânica (1973)
• A responsabilidade da administração no Direito Português (1973)
• Exposição (1974)
• A resposta é muito simples… (1975)
• As Forças Armadas no contexto da Nação (1976)
• Direito administrativo e ciência da administração (1978)
• Conceito de reforma administrativa (1980)
• Conceito e natureza do recurso hierárquico (1981-2005)
• Lei de defesa nacional e das forças armadas: memória justificativa (1982)
• Relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino de uma disciplina de Direito Administrativo (1983)
• Direito administrativo (1983-1989)
• Ciência politica (1983-1994)
• Governos de gestão: sumário da lição de síntese (1983-2002)
• A revisão constitucional de 1982: textos e projectos (1984)
• Sá Carneiro, primeiro-ministro (1984)
• Política externa e política de defesa: discursos e outros textos (1985)
• Uma solução para Portugal (1985-1986)
• Curso de Direito Administrativo (1986-2008)
• Fases do procedimento decisório do 1.º grau (1992)
• Para uma história das ideias políticas: Maquiavel e Erasmo ou duas faces da luta netre poder e moral (1992)
• Um voto a favor de Maastricht: razões de uma atitude (1992)
• Como avançar no processo de regionalização (1993)
• Direito do urbanismo: sumários (1993)
• A codificação do procedimento administrativo em Portugal: razão de ser, tradições e enquadramento constitucional (1994)
• A tentativa falhada de um acordo Portugal-EUA sobre o futuro do ultramar português (1963) (1994)
• Documentos básicos para a história do CDS (Partido do Centro Democrático Social) (1995)
• O antigo regime e a revolução: memórias políticas: 1941-1975 (1995)
• Em que momento se tornou Portugal um país independente (1996-2002)
• O valor jurídico-político da referenda ministerial: estudo de direito constitucional e ciência política (1997)
• História das ideias políticas (1999-2008)
• Sumários de introdução ao direito (2000)
• D. Afonso Henriques: biografia (2000-2006)
• O magnífico reitor (2001)
• Aspectos jurídicos da empreitada de obras públicas: (decisão arbitral sobre a obra hidráulica Beliche-Eta de Tavira) (2002)
• Estudo sobre concessões e outros actos da administração: pareceres (2002)
• Do 11 de Setembro à crise do Iraque (2002-2003)
• Grandes linhas da reforma do contencioso administrativo (2002-2007)
• Viriato: peça em 3 actos (2003)
• Ao correr da memória: pequenas histórias da minha vida (2003)
• D. Manuel I e a construção do estado moderno em Portugal (2003)
• Estudos de direito público e matérias afins (2004)
• Manual de introdução ao direito (2004)
• Quinze meses no Ministério dos Negócios Estrangeiros (2006)
• A crise no Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol: (parecer jurídico) (2008)