Em 1975, com a entrega dos territórios ultramarinos portugueses aos diversos movimentos de libertação, milhares de cidadãos nacionais ali residentes rumam a Lisboa, passando a ficar amontoados junto aos poucos haveres que haviam trazido consigo, situação tristemente documentada pela imagem que acompanha este artigo.
Para pôr cobro a esta situação, o Estado Português publica o Decreto-Lei nº 169/75 de 31 de março, criando o IARN - Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais, ficando este organismo incumbido de «estudar e propor superiormente as medidas necessárias para a integração na vida nacional do todos os cidadãos portugueses».
A 5 de maio de 1976, uma resolução do Conselho de Ministros, publicada no «Diário da República», I Série, de 2 de julho de 1976, pp. 1455 a 1457, veio prever, entre diversas modalidades de assistência e apoio, «o alojamento e alimentação concedidos a título provisório em unidades hoteleiras e similares» àqueles [retornados] que não tivessem possibilidades de recorrer a habitação própria, de familiares ou amigos».
Leia também
HISTÓRIA
Estamos a reunir diariamente, num único local, os artigos sobre História que têm vindo a ser publicados, com regularidade, no âmbito das Efemérides. Esta tarefa estará concluída a 31 de dezembro de 2022.
Fontes documentais
Fonte 1: Diário de Lisboa n.º 19045 de 06-05-1976, 56º ano de publicaçãp, p. 2
|
Clique no logótipo a seguir inserido para aceder ao Diário de Lisboa de 2 de maio de 1974.  Se estiver a utilizar um smartphone (telemóvel/celular), depois de aceder ao Diário de Lisboa, prossiga com os seguintes passos:
• Clique em |
no canto superior direito e
Fonte 2: Diário da República», I Série, nº 105, de 5 de maio de 1976
Fonte 3: Arquivo audiovisual da RTP
