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E F E M É R I D E S

21 DE DEZEMBRO

1804 - Nascimento de Benjamin Disraeli      Faleceu a 19 de Abril de 1881

A 21 de dezembro de 1804, nasce, em Londres, Benjamin Disraeli, que viria a ser o primeiro Conde de Beaconsfield. Deputado desde 1837, foi dirigente do Partido Conservador a partir de 1846, tendo desempenhado, por duas vezes, as funções de primeiro-ministro durante o reinado da rainha Victória. Paralelamente à sua atividade política, escreveu diversas novelas com valor literário, destacando-se, entre elas, Coningsby, Sybil e Trancred.


1937 - Morte de Frank Billings Kellogg      Nasceu a 22 de dezembro de 1856

A 21 de dezembro de 1937, morre, em Nova Iorque, Frank Billings Kellogg, advogado, diplomata e político pacifista norte-americano. Foi-lhe atribuído o Prémio Nobel da Paz em 1929 pela assinatura do Pacto Briand-Kellogg (1928), um tratado multilateral destinado a renunciar à guerra como meio de solucionar conflitos, idealizado e elaborado conjuntamente com Aristide Briant (1862-1932), também Nobel da Paz em 1926.


1939 - Nascimento do fadista Carlos do Carmo

A 21 de dezembro de 1939, nasceu, em Lisboa, o fadista Carlos do Carmo.



1965 - Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

A 21 de dezembro de 1965, na Assembleia Geral das Nações Unidas é adotada, pela Resolução 2106A(XX), a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Nos termos desta Convenção, os Estados Partes empenham-se em não cometer um ato ou adotar uma prática de discriminação racial contra indivíduos, grupos de pessoas ou instituições, e a assegurar que as autoridades públicas e as instituições atuem da mesma maneira; não copatrocinar, defender ou sustentar a discriminação racial com origem em pessoas ou em organizações; rever as políticas governamentais, nacionais e locais e alterar ou a revogar leis e regulamentos que constituem ou perpetuem a discriminação racial; proibir e pôr termo à discriminação racial por pessoas, grupos e organizações; e fomentar organizações e movimentos integracionistas ou multirraciais, e outros meios de eliminar as barreiras entre raças, bem como desencorajar tudo aquilo que puder tender a reforçar a divisão racial.

Esta convenção entrou em vigor em 4 de Janeiro de 1969, depois de 27 Estados a terem ratificado ou a ela terem aderido. Em dezembro de 2000, 156 Estados - mais de três quartos dos membros das Nações Unidas - tinham-na ratificado. Entre as Convenções das Nações Unidas que versam sobre direitos humanos, é a mais antiga e a segunda mais ratificada (da Convenção sobre os Direitos da Criança são atualmente parte 191 Estados). Em Portugal, a Convenção foi aprovada para adesão pela Lei n.º 7/82, de 29 de Abril, e entrou em vigor em 23 de Setembro de 1982.


1992 - Desastre no Aeroporto de Faro

A 21 de dezembro de 1992, um avião da companhia holandesa Martinair despenha-se ao aterrar no aeroporto de Faro. Morrem 54 pessoas neste acidente.






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