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A 5 de Maio de 1976, são tomadas medidas para a integração dos cidadãos portugueses “retornados”

Retornados


O processo de descolonização encetado pelas autoridades portuguesas e o consequente nascimento de novos países, levou a que milhares de cidadãos nacionais, receosos da sua segurança, abandonassem os antigos territórios ultramarinos e rumassem a Lisboa. O Estado Português, sentindo a necessidade de apoiar a integração na vida nacional desses cidadãos, publica o Decreto-Lei nº169/75 de 31 de Março, criando o IARN - Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais. Este organismo estava incumbido de "estudar e propor superiormente as medidas necessárias para a integração na vida nacional do todos os cidadãos portugueses". A 5 de Maio de 1976, uma Resolução do Conselho de Ministros, publicada no «Diário da República», I Série, de 2 de Julho de 1976 (Suplemento), veio prever, entre as modalidades de assistência e apoio, «o alojamento e alimentação concedidos a título provisório em unidades hoteleiras e similares», àqueles [retornados] que não tivessem possibilidades de recorrer a habitação própria, de familiares ou amigos». Houve cidadãos que se revoltaram contra esta situação, alegando que havia retornados que dormiam em bons hotéis e comiam do melhor, tudo à custa do Estado.
Fonte: Diário de Lisboa n.º 19045 de 06-05-1976, 56º ano de publicaçãp, p. 2

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Medidas para a integração
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