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EFEMÉRIDES

Dados históricos reportados a 21 de janeiro de 1967



A Previdência abrange, em Portugal, 51% da população ativa

A 21 de janeiro de 1967, José João Gonçalves de Proença, ministro das Corporações e Previdência Social, revela que 51% da população activa em Portugal se encontra abrangida pelos esquemas da Previdência Social, percentagem que, em 1960, se reduzia a 33%.

Fonte: Diário Popular nº 8716, de 21-01-1967, 25º ano de publicação, pp. 1 e 8

Em 1965, pela Portaria n.º 21546, de 23 de Setembro, foi criada a Caixa Nacional de Pensões.

Esta instituição destinava-se a assegurar, no âmbito nacional, a concessão de prestações diferidas aos beneficiários das Caixas de Previdência e Abono de Família e seus familiares nas eventualidades de invalidez, velhice e morte.

A 6 de novembro de 1973, através do DL n.º 584/73, o Ministério das Corporações e Previdência Social passou a designar-se Ministério das Corporações e Segurança Social, salientando-se o facto de, pela primeira vez, surgir a expressão "Segurança Social".

Com a Revolução de 25 de Abril de 1974, foi publicado o DL n.º 203/74, de 15 de maio, que introduziu alterações significativas no modelo de política social até então existente com a criação do Ministério dos Assuntos Sociais, englobando este as Secretarias de Estado da Saúde e da Segurança Social, e o Ministério do Trabalho.

Informação histórica obtida no site da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (SGMTSSS).

Os Serviços Médico-Sociais da Federação das Caixas de Previdência e Abono de Família, sob a tutela do Ministério das Corporações e Previdência Social, detinham, em todo o país, postos de assistência cujos terapeutas eram popularmente conhecidos por «Médicos da Caixa».

«O médico da "Caixa" já não existe. Teve o seu tempo, fez o seu papel, a meu ver bem feito, resolvendo tudo o que lhe surgia, com os meios da época. Agora, é ao Clínico Geral - Médico de Família que cabe esse papel, de responsabilidade generalizada, da saúde do cidadão».

Artigo de opinião do Dr. José Manuel Morna Ramos, in DN Madeira, de 2 de Abril de 2009.

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